sábado, setembro 20 2025

SPJ NEWS

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 60
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 59
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 58
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 57
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 56
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 55
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 54
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 53
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 52
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 51

Barra Lateral
Seguir

Menu

INÍCIO
A SPJ
SESSÕES DE JULGAMENTO
EMITIR CERTIDÃO
JURISPRUDÊNCIA
CONSULTA PROCESSUAL
CONTATO

Procurar por

Início/Resposta de Consulta

Resposta de Consulta

RESPOSTA DE CONSULTA (GERAL)

RESPOSTA DE CONSULTA (POR ANO)

Páginas do Site

A SPJ
- Materiais de Apoio
- Sobre a SPJ
BOLETIM INFORMATIVO (TCE-RO)
Conheça as Sessões de Julgamento
Consulta Processual
CONTAS DE GOVERNO
Contato
DECISÕES SIMPLIFICADAS
Departamento da 1° Câmara
Departamento da 2° Câmara
Departamento de Acompanhamento de Decisões – DEAD
Departamento de Gestão da Documentação – DGD
Departamento de Uniformização de Jurisprudência – DEJUR
Departamento do Pleno
Dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Contas
Dúvidas Frequentes
Emitir Certidão
Inicial
Jurisprudência
LEGISLAÇÕES ANOTADAS
LEGISLAÇÕES ANOTADAS
MAIS PERGUNTAS FREQUENTES:
Outros Temas
Pautas e Atas das Sessões
Prestação de Contas de Governo
RESPOSTA DE CONSULTA
Resposta de Consulta
Respostas de Consultas
Respostas de Consultas – 2023
Respostas de Consultas – 2024
Respostas de Consultas – 2025
Respostas de Consultas (Ano)
Sessão Telepresencial
SÚMULAS SIMPLIFICADAS
Sustentação Oral
VOCÊ SABIA?

Sobre o Portal SPJ do TCE-RO

A Secretaria de Processamento e Julgamento – SPJ é responsável pela execução de procedimentos desde a fase inicial do Processo (protocolo e autuação), passando pela instrução, julgamento, acompanhamento do cumprimento de Decisões, finalizando com o arquivamento e guarda do processo.

Aqui se encontram os departamentos de Gestão da Documentação, os Departamentos da 1ª Câmara, 2ª Câmara, Pleno, o Departamento de Acompanhamento de decisões e o de Jurisprudência.

Temos como missão efetuar o cumprimento efetivo e célere das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, bem como formar um canal de comunicação eficiente entre o TCE-RO e o cidadão, zelando por melhores práticas de atendimento às manifestações dos usuários.

Canais de Atendimento

Canais de Atendimento:

Segunda a sexta‑feira 07h30 às 13h30

Gabinete da Secretaria – 3609‑6268

Departamento do Pleno – 3609‑6281

Departamento 1ª Câmara – 3609‑9270

Departamento 2ª Câmara – 3609‑6275

Acompanhamento de Decisões – 3609‑9283

Jurisprudência – 3609‑6290

Gestão da Documentação – 3609‑6273

Peticionamento eletrônico – 3609‑6225/3609‑6228 (WhatsApp Business)

E‑mail: SPJ@TCE.RO.GOV.BR

Segurança e Privacidade

Facebook
Twitter
YouTube
Instagram
WhatsApp
DOC

Botão Voltar ao topo

Fechar

Facebook
Twitter
YouTube
Instagram
WhatsApp
DOC

Pesquisar por:

Para buscar uma expressão exata, use aspas duplas (" ") na pesquisa. Exemplo: "dispensa de licitação"

Pesquisar por:

Informativos Jurisprudência

setembro 2025
agosto 2025
julho 2025
junho 2025
maio 2025
abril 2025
março 2025
fevereiro 2025
janeiro 2025
dezembro 2024
novembro 2024
outubro 2024
setembro 2024
agosto 2024
julho 2024
junho 2024
maio 2024
abril 2024
março 2024
janeiro 2024
outubro 2023
agosto 2023
junho 2023
maio 2023
fevereiro 2023
janeiro 2023
dezembro 2022
novembro 2022
setembro 2022
agosto 2022
julho 2022
junho 2022
maio 2022
março 2022
fevereiro 2022
janeiro 2022
dezembro 2021
outubro 2021
julho 2021
março 2021
agosto 2020
março 2020
dezembro 2019
junho 2019
abril 2019
março 2019
fevereiro 2019
novembro 2018
setembro 2018
agosto 2018
julho 2018
junho 2018
abril 2018
fevereiro 2018
dezembro 2017
outubro 2017
setembro 2017

Fechar