Informativo de Jurisprudência
O Informativo de Jurisprudência é a publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para divulgação de julgados do Tribunal Pleno e das Câmaras.
Editado mensalmente pelo Departamento de Jurisprudência – DEJUR/SPJ, o informativo apresenta resumos objetivos das decisões, palavras-chave e links de acesso ao inteiro teor dos acórdãos publicados pelo Tribunal.
Última atualização: 10/03/2026.
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fev- 2018 -22 fevereiro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 6
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 006/2018 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ. LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E…
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dez- 2017 -15 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 5
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 005/2017 TCE-RO1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS. MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. EXERCÍCIO DE 2010.…
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5 dezembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 4
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 004/2017 TCE-RO1. ACOMPANHAMENTO DA RECEITA. FISCALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS AOS PODERES E ÓRGÃOS DO…
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out- 2017 -30 outubro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 3
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 003/2017 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REGULAR. MUNICÍPIO DE CACOAL. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. SERVIDOR…
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set- 2017 -12 setembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 2
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 002/2017 TCE-RO1. AUDITORIA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMATIZAÇÃO DE AMBIENTE HOSPITALAR – HOSPUB. CONTROLE…
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12 setembro
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 1
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 001/2017 TCE-RO1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULAR. CONTRATAÇÃO/MANUTENÇÃO DE TERCEIRO EM CARGO DE OUTRO PROFISSIONAL (MÉDICO).…
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