-
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Machadinho do Oeste em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00057/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01540/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Cacaulândia em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00033/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01221/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
SIMPLIFICA TCERO: Prestação de Contas de Cujubim (2024)
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00046/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01166/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Itapuã do Oeste em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00018/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01218/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Buritis em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01494/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Ministro Andreazza em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00012/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01438/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Ariquemes em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00041/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01168/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Castanheiras em 2023
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00005/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01219/24) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Ariquemes em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00041/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01168/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Candeias do Jamari em 2023
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00003/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01075/24) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Nova Mamoré em 2023
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00001/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01220/24) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Guajará-Mirim em 2023
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00004/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01198/24) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Vilhena em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00034/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01219/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Jaru em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00017/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01251/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Simplifica TCERO: O que você precisa saber sobre as contas de Porto Velho em 2024
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00049/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01167/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
Contas de Governo
SIMPLIFICA TCERO: Prestação de Contas de Alto Paraíso (2024)
PARECER PRÉVIO PPL-TC 00016/25 TCERO PRESTAÇÃO DE CONTAS (PROCESSO N. 01481/25) O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS CONTAS DE…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 66
Informativo de Jurisprudência n. 66 — Departamento de Uniformização de Jurisprudência do TCE-RO. Confira os principais acórdãos da sessão.
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 64
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 64/2026 TCE-RO 1. CONTROLE EXTERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 60
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 60/2025 TCE-RO 1. AUDITORIA OPERACIONAL. SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE LEITOS DE UNIDADE HOSPITALAR…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 59
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 59/2025 TCE-RO 1. CONTAS DE GOVERNO. ESTADO DE RONDÔNIA. EXERCÍCIO 2023. RESPONSABILIDADE FISCAL. SUPERAÇÃO DE METAS…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 58
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 58/2025 TCE-RO 1.CONSULTA. ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO À…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 57
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 57/2025 TCE-RO 1. FISCALIZAÇÃO DE ATOS. ANÁLISE DE LEGALIDADE. CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO. CRIAÇÃO…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 56
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 56/2025 TCE-RO 1. DENÚNCIA. TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU PREJUÍZO AO…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 55
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 55/2025 TCE-RO 1. REPRESENTAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS. ILEGALIDADES RECONHECIDAS. EDITAL ANULADO. O Tribunal de Contas de…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 54
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 54/2025 TCE-RO 1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE FOMENTO. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA…
Leia mais » -
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 53
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 53/2025 TCE-RO 1. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE FOMENTO. PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E…
Leia mais »